Jean Gleison Brito Pereira
OAB/PA 31.522 · Belém/PA
Advogado em Belém, com atuação em cível, constitucional e administrativo. Direitos humanos é o eixo da formação dele — e a prática vem de audiência, delegacia e fórum, não de escritório fechado.
Cível · Administrativo e direitos humanos
Jean Gleison Brito Pereira · OAB/PA 31.522
Quando o problema é com o poder público — ou com um direito que não está sendo respeitado.
Jean Gleison Brito Pereira atua em direito cível, constitucional e administrativo, em Belém do Pará. A prática vem de audiência, delegacia e fórum, e a formação continuada, de direitos humanos.
Direito que ninguém reclama costuma continuar não sendo respeitado.
Boa parte das violações não vira processo — não porque falte razão, mas porque falta quem entre com o pedido. Entre o que aconteceu e o que se consegue provar existe um caminho, e ele quase sempre começa antes do que as pessoas imaginam.
O órgão não responde, e o prazo corre
Pedido administrativo sem resposta, benefício negado sem fundamentação, processo parado numa autarquia. O silêncio da administração também é algo que se questiona — mas alguém precisa questionar.
A pessoa foi à delegacia sozinha
Registrar ocorrência sem acompanhamento costuma produzir um documento que não diz o que precisava dizer. E é sobre esse documento que o resto do caso vai se apoiar.
Ninguém explicou o que estava em jogo
Muita decisão ruim vem de informação incompleta, não de má escolha. Saber que existe um caminho já muda o que a pessoa faz na semana seguinte.
O caso envolve direito que se costuma tratar como favor
Saúde mental, acesso a serviço público, tratamento desigual por cor ou gênero. São direitos previstos, e são justamente os que mais deixam de ser cobrados.
O que a atuação cobre
Direito cível, constitucional e administrativo — que na prática quer dizer: relação entre particulares, relação com o poder público, e as garantias que a Constituição assegura a uma e a outra. O trabalho vai da orientação inicial ao acompanhamento do processo, incluindo a presença nos atos em que a ausência de defesa custa caro.
O que se examina
- Pedidos e processos administrativos perante órgãos públicos e autarquias
- Ações cíveis: cobrança indevida, dano, contrato descumprido
- Questões constitucionais e violação de direito fundamental
- Acompanhamento em audiências e diligências, inclusive em delegacia
- Elaboração de defesas, recursos e demais peças
- Prazos e acompanhamento processual
Base legal
- Constituição Federal — as garantias do art. 5º
- Código Civil e Código de Processo Civil
- Lei do Processo Administrativo e normas do órgão envolvido
- Tratados de direitos humanos incorporados ao ordenamento
A orientação inicial serve para dizer o que é possível pedir e em que prazo — inclusive quando a resposta honesta é que não há caminho, ou que ele já se fechou.
As quatro frentes
Administrativo
A relação com o poder público: pedido que não anda, benefício negado, ato que precisa ser revisto, processo dentro de autarquia. É a frente em que os oito anos de assessoria parlamentar pesam — ele conhece o funcionamento por dentro.
Cível
Cobrança indevida, dano, contrato descumprido, conflito entre particulares. Do pedido inicial ao recurso, com a peça escrita e o prazo acompanhado.
Constitucional e direitos humanos
Quando o que está em causa é uma garantia fundamental — acesso a serviço público, tratamento desigual, saúde mental, direito de população vulnerável. É o eixo da formação continuada dele.
Presença nos atos
Audiências, diligências em delegacias, fóruns, juizados e autarquias. Não é detalhe de procedimento: é onde o caso ganha ou perde forma, e onde a ausência de defesa costuma cobrar depois.
Quando procurar
O órgão público não respondeu
Pedido parado, benefício negado sem explicação, processo administrativo sem movimento. Há prazo para questionar, e ele corre desde a decisão.
Você vai a uma audiência ou delegacia
Como parte, como testemunha ou para registrar ocorrência. O que se diz ali fica, e é sobre isso que o caso se apoia depois.
Um direito seu não está sendo respeitado
E você não sabe se existe caminho, ou por onde ele começa. A conversa inicial serve exatamente para isso.
Formação continuada em direitos humanos
São dezesseis cursos no currículo dele, e não são acessórios: explicam como ele lê um caso. Estes são os cinco de maior carga horária.
Democracia e luta antimanicomial no Pará (40 h)
Política Nacional de Saúde Mental no Brasil (10 h)
Crime organizado na vida de crianças e adolescentes (10 h)
Direitos humanos na Amazônia e segurança pública (10 h)
As mulheres e a resistência à ditadura no Pará (6 h)
Povos indígenas e acesso à justiça nas Amazônias
Quem atende
Jean Gleison Brito Pereira é advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 31.522, em Belém. Atua em direito cível, constitucional e administrativo, com prática de campo: audiências, diligências em delegacias, fóruns, juizados e autarquias.
Formou-se em Direito pela Faculdade Fibra e atuou por quase uma década no escritório Pedro Cavalero Advocacia, onde coordenou equipe e cuidou da elaboração e revisão de defesas, recursos e demais peças.
Foram também oito anos em assessoria parlamentar — na Câmara de Vereadores e depois na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. É a experiência que explica a familiaridade com o funcionamento do poder público por dentro, que é justamente do outro lado da mesa em boa parte dos casos administrativos.
A formação em direitos humanos não é currículo de enfeite
São dezesseis cursos complementares, de luta antimanicomial e política de saúde mental a enfrentamento ao racismo, acesso de povos indígenas à justiça nas Amazônias e o impacto do crime organizado sobre crianças e adolescentes. Não são temas paralelos ao trabalho: são o que explica por que determinado caso é lido como violação de direito, e não como fatalidade.
O que o percurso dele acrescenta
Oito anos vendo o poder público por dentro
Assessoria parlamentar na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa do Pará. Quem já trabalhou na estrutura sabe por onde um pedido anda — e onde ele costuma parar.
Prática de campo, não só de escritório
Audiências, diligências em delegacias, fóruns, juizados e autarquias. É onde o caso toma forma, e é o que o currículo dele descreve como rotina.
Formação continuada em direitos humanos
Dezesseis cursos, com carga horária declarada, em saúde mental, gênero, racismo, povos indígenas e infância. É o traço que mais o distingue.
Quase uma década de peças processuais
Defesas, recursos e acompanhamento de prazos, com coordenação de equipe. O trabalho que não aparece e que decide a maior parte dos processos.
Atuação em Belém e no Pará
Conhecimento do foro local, das autarquias estaduais e do caminho que um processo faz ali — que não é o mesmo de outra capital.
A conversa inicial pode terminar em “não há o que fazer”
E isso também é resposta. Saber que um prazo se fechou, ou que o caminho é outro, poupa tempo e dinheiro de quem já está com um problema nas mãos.
Perguntas que chegam todo dia
Pedi alguma coisa a um órgão público e não recebi resposta. Isso tem prazo?+
Tem, e ele corre desde o pedido. A administração é obrigada a decidir e a fundamentar o que decide, e o silêncio também é questionável. O que muda o caso é quanto tempo já passou e o que foi protocolado — por isso vale reunir os comprovantes antes da primeira conversa.
Vou registrar uma ocorrência. Preciso de advogado para isso?+
Não precisa, e ninguém pode impedir você de registrar sozinho. Mas o que fica escrito ali é a base do que vem depois, e um registro incompleto é difícil de corrigir mais tarde. Se o caso for grave ou você estiver insegura sobre o que dizer, vale conversar antes de ir.
Fui chamado a uma audiência. O que muda ter alguém comigo?+
Muda o que se pode dizer, o que se deve responder e o que fica registrado. Audiência é ato processual: o que é dito ali entra no processo e não se apaga depois.
Meu caso é sobre saúde mental. Isso é área de advogado?+
É. Internação, tratamento, acesso a serviço e medicação envolvem direitos previstos em lei, e é uma das áreas em que ele tem formação específica — quarenta horas em democracia e luta antimanicomial, além do curso de política nacional de saúde mental.
Ele atende fora de Belém?+
A base é Belém e o Pará. Boa parte dos atos hoje é praticada de forma eletrônica, mas audiência e diligência presenciais dependem do foro — o melhor é perguntar com o caso na mão.
O que eu contar fica em sigilo?+
Fica. O sigilo profissional do advogado é dever legal e alcança tudo o que é dito na consulta, inclusive quando o caso não é aceito.
Como a Investigaree entra nisso?+
A Investigaree faz a apresentação e não participa dos honorários. Você conta o que aconteceu, nós apresentamos, e a conversa segue direto com ele. Quando o caso envolve prova digital, a perícia pode ser contratada à parte — e a defesa continua sendo dele.
Conte o que aconteceu. A partir daí dá para dizer se existe caminho.
Você escreve o que houve, nós fazemos a apresentação e a conversa segue direto com ele. Se houver prazo correndo — decisão recente, intimação, audiência marcada —, diga isso na primeira linha.
Falar sobre um casoO contato passa pela Investigaree. A indicação não tem custo e não gera contrapartida para nós. Esta página tem caráter informativo e não constitui oferta de serviço advocatício nem garantia de resultado.
Formação
- Bacharel em Direito — Faculdade Fibra
- Formação complementar em direitos humanos: gênero e política judiciária, luta antimanicomial e saúde mental, enfrentamento ao racismo, povos indígenas e acesso à justiça na Amazônia, e crime organizado na vida de crianças e adolescentes
Atuação
- Advogado no escritório Pedro Cavalero Advocacia, de 2012 a 2021 — cível, constitucional e administrativo, com coordenação de equipe e elaboração de defesas e recursos
- Secretário parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de 2019 a 2022
- Assessor parlamentar na Câmara de Vereadores, de 2014 a 2018
- Atuação em audiências, diligências em delegacias, fóruns, juizados e autarquias
Também
- Militante na luta por direitos humanos
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O contato passa por nós. Conte o que aconteceu e fazemos a apresentação.
A Investigaree não participa dos honorários. Esta página tem caráter informativo e não constitui oferta de serviço advocatício nem garantia de resultado.