Leonardo Durand

Recuperação pressupõe que exista crédito a recuperar. A revisão não pressupõe nada: ela examina a posição atual e conclui o que ela suporta. Recuperação, quando cabível, é uma das consequências possíveis da revisão — e é contratada depois, à parte.

Talvez seja. A pergunta é se você já tem elementos suficientes para concluir isso. E “perigoso” costuma esconder preocupações diferentes: com o fundamento jurídico, com a documentação que sustenta o fato, com a consistência da escrituração, com o procedimento ou com o grau de divergência que existe sobre o tema. Cada uma delas se examina de um jeito.

Ótimo — e é comum que cuide. O que precisa ficar claro é se o escopo específico que está em discussão já está sendo efetivamente revisado por ele. Se estiver, talvez não exista razão para duplicar o trabalho.

Então o próximo passo é entender qual é o fundamento da objeção dele. Se houver fundamento, ele precisa ser examinado — e é exatamente para isso que a análise serve. O objetivo não é vencer o contador, e sim colocar a empresa, o contador e Leonardo diante da mesma evidência.

Nenhuma análise elimina a possibilidade de questionamento — quem promete isso está prometendo o que não pode cumprir. A própria Receita orienta contribuintes a verificar base legal, compatibilidade com a atividade e consistência com a escrituração antes de sustentar créditos, e adverte que inconsistências podem levar a indeferimento, não homologação e cobrança com encargos. É por isso que esses elementos são examinados antes, e não depois.

A revisão é um trabalho técnico delimitado, e o honorário corresponde a ela. Uma eventual execução é uma contratação separada. É essa separação que permite que a conclusão seja honesta: quem só é remunerado ao encontrar algo tem um incentivo evidente para encontrar.

Depende inteiramente do escopo. Podem envolver escriturações, declarações, documentos fiscais, contratos, demonstrações e documentos específicos de determinadas operações. A lista concreta é definida na etapa de escopo, e não antes — lista universal de documentos costuma pedir muito do que não será usado.

O prazo é definido conforme o escopo, o número de entidades envolvidas, o volume documental e a complexidade das questões. Não há um prazo padrão, e prazo prometido antes de saber o que será analisado não significa nada.

Muda a unidade de análise. SPEs, incorporações, obras, permutas, regimes específicos e as mudanças trazidas por CBS e IBS podem produzir questões que não cabem em um único CNPJ: a posição do grupo se distribui entre empreendimentos e operações, e é assim que precisa ser examinada.

O sigilo profissional do advogado é dever legal e alcança tudo o que é dito na consulta. Informação fiscal e patrimonial não circula fora do escopo do trabalho.