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Plataforma em Califórnia ajuda a apagar dados online
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Plataforma em Califórnia ajuda a apagar dados online

Dark Reading (adaptado do Inglês)

Plataforma permite que residentes da Califórnia reduzam sua pegada digital

Na Califórnia, uma nova plataforma chamada DROP (Delete Request and Opt-out Platform) foi criada para ajudar as pessoas a apagar seus dados de empresas que os coletam e vendem. A ideia é que os usuários possam pedir a exclusão de seus dados com apenas um clique. A plataforma começa a funcionar oficialmente no dia 1 de agosto.

O governo da Califórnia aprovou uma lei chamada Delete Act, que tem como objetivo dar mais controle aos cidadãos sobre seus dados e privacidade. Um dos requisitos da lei foi criar uma plataforma gratuita e centralizada para que as pessoas possam pedir a exclusão de seus dados de mais de 600 empresas que coletam informações pessoais.

A partir de 1 de agosto, as empresas que coletam e vendem dados pessoais (como informações de CPF, endereços, histórico de navegação e até dados de saúde) terão que começar a processar pedidos de exclusão feitos pela plataforma. Elas precisarão verificar a plataforma a cada 45 dias e responder aos pedidos.

Mais de 300 mil residentes da Califórnia já se cadastraram na plataforma. A ideia é que outras cidades no Brasil ou no mundo também possam adotar algo semelhante, já que a lei da Califórnia pode servir como exemplo.

No Brasil

No Brasil, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018) também garante aos cidadãos o direito de pedir a exclusão de seus dados, o chamado "direito ao esquecimento". A lei da Califórnia pode inspirar outras regiões a criar ferramentas semelhantes para ajudar as pessoas a ter mais controle sobre seus dados.

No entanto, no Brasil, ainda não existe uma plataforma centralizada como a DROP. Mas já existem casos de empresas que coletam dados de usuários sem autorização e vendem para terceiros. A LGPD tem regras para evitar isso, e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) é responsável por fiscalizar essas empresas.

Como se proteger

  • Verifique sempre de onde seus dados estão sendo coletados. Muitas apps e sites pedem acesso a informações pessoais. Leia os termos de uso antes de concordar.
  • Use ferramentas que ajudam a apagar dados online. Alguns sites permitem que você exija a exclusão de informações, como o histórico de navegação ou perfis.
  • Mantenha senhas fortes e use autenticação em duas etapas. Isso ajuda a proteger sua conta contra hackers.
  • Não compartilhe informações sensíveis facilmente. CPF, endereço e dados de cartões podem ser usados em golpes. Tenha cuidado com quem pede essas informações.

Precisa de ajuda com isso?

Se você está preocupado com a proteção de seus dados ou precisa de ajuda para apagar informações online, pode buscar suporte no serviço Proteção e Remoção de Conteúdo da InvestigaRee. Cada caso é único, e a consulta inicial é gratuita, sigilosa e respeitosa com seus direitos.

Importante: Todos os citados são presumidos inocentes até condenação definitiva transitada em julgado (Art. 5º, LVII, CF).

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Fonte Original

Este artigo foi adaptado para leitores brasileiros com foco em investigação digital e compliance.

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